Executivo Municipal Encaminha Projeto de Lei ao Legislativo para Instituição do Fundo Municipal da Pessoa Idosa em Dois Irmãos do Buriti
Na última 3ª sessão plenária de 2024, um importante passo foi dado em Dois Irmãos do Buriti com o encaminhamento, pelo Executivo Municipal, do Projeto de Lei nº03, datado de 23 de fevereiro de 2024, à Câmara Legislativa. O projeto visa instituir o "Fundo Municipal da Pessoa Idosa", marcando um compromisso conjunto em fortalecer a proteção e os direitos dos idosos no município. A iniciativa do Executivo em enviar o projeto ao Legislativo para apreciação reflete a busca por mecanismos legais que garantam uma atenção especial à população idosa local. A criação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa demonstra o alinhamento do poder público com as diretrizes nacionais de promoção e proteção dos direitos dessa parcela da sociedade. A expectativa agora se volta para a análise e votação do projeto pelos legisladores de Dois Irmãos do Buriti. Caso aprovado, o fundo se tornará um instrumento valioso para direcionar recursos a programas e ações que visam a melhoria da qualidade de vida dos idosos no município.