Em uma iniciativa focada em facilitar a regularização fiscal de cidadãos e empresas de Dois Irmãos do Buriti, os vereadores Gabriel Miranda (PP) e Jairso Borges (MDB) indicaram a indicação nº 32/2024 ao prefeito municipal. A solicitação, que também foi enviada ao secretário de Finanças, visa o encaminhamento de um projeto de lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) municipal para o ano de 2024.

O objetivo principal da indicação é criar melhores condições de pagamento para impostos em atraso, possibilitando que a população e as empresas regularizem suas pendências fiscais junto ao município. A proposta busca oferecer uma solução prática para aqueles que, devido a dificuldades financeiras, não conseguem manter em dia o pagamento de seus tributos municipais.

“É essencial criarmos um ambiente que favoreça a regularização fiscal e proporcione ruptura para nossos munícipes e empresários que enfrentam dificuldades financeiras. O REFIS permitirá que eles possam quitar suas dívidas com condições especiais, ajudando a recuperar a saúde financeira tanto dos contribuintes quanto do município”, afirmou o vereador Gabriel Miranda.

O vereador Jairso Borges complementou destacando a importância do REFIS para a economia local: “Ao possibilitar a regularização das pendências fiscais, contribuindo para o fortalecimento das empresas locais, que são fundamentais para o desenvolvimento econômico de Dois Irmãos do Buriti. Além disso, isso trará uma receita adicional para o município, que poderá ser reinvestida em melhorias para a nossa comunidade.”

A indicação nº 32/2024 sugere que o projeto de lei contempla condições diferenciadas de pagamento, incluindo a possibilidade de parcelamento das dívidas e a redução de multas e juros. Essas medidas visam tornar o processo de quitação mais acessível e menos oneroso para os contribuintes.

O Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) tem mostrado uma ferramenta eficaz em diversos municípios brasileiros, incentivando a regularização de subsídios e ampliando a arrecadação municipal. Com a implementação do REFIS 2024, Dois Irmãos do Buriti poderá não apenas ajudar seus cidadãos a resolver suas pendências fiscais, mas também fortalecer o orçamento municipal, fornecendo recursos que podem ser aplicados em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura.

A proposta segue agora para a análise do prefeito e da secretaria de Finanças, que deverá avaliar as previsões e os detalhes para a implementação do REFIS. A expectativa é que, com a aprovação e a implementação do programa, a cidade consiga criar um ciclo virtuoso de regularização fiscal e crescimento econômico.

Os vereadores Gabriel Miranda e Jairso Borges estão confiantes de que a proposta será bem recebida e que, em breve, os cidadãos de Dois Irmãos do Buriti poderão contar com essa importante ferramenta para a regularização de suas pendências fiscais.