Câmara Municipal aprova Projeto de Lei que cria o "Selo Verde" para empresas e condomínios de Dois Irmãos do Buriti
Dois Irmãos do Buriti (MS) – A Câmara Municipal aprovou nesta semana o Projeto de Lei nº 03/2025, de autoria do vereador Éder de Aguiar Viana (PP), que institui o Selo de Responsabilidade Ambiental “Selo Verde” no município. A nova lei visa reconhecer e valorizar empresas públicas, privadas e condomínios que adotem práticas sustentáveis e comprometidas com a preservação do meio ambiente. De acordo com o texto aprovado, o Selo Verde será concedido àquelas instituições que comprovarem a implementação de ações que minimizem impactos ambientais, promovam o uso consciente de recursos naturais, adotem práticas de reciclagem e incentivem a educação ambiental. Para o vereador Éder Viana, a iniciativa é uma forma de estimular o desenvolvimento sustentável e destacar quem colabora com um futuro mais verde. “O Selo Verde é mais que um reconhecimento simbólico. É um incentivo real para que empresas e condomínios se comprometam com a preservação ambiental, tornando Dois Irmãos do Buriti um exemplo de responsabilidade ecológica em Mato Grosso do Sul”, destacou o parlamentar. A concessão do selo será feita por meio de critérios técnicos definidos em regulamento a ser elaborado pelo Poder Executivo. Além disso, as instituições certificadas poderão utilizar o selo em materiais de divulgação, contribuindo também para a valorização da imagem institucional junto à comunidade. A proposta foi bem recebida pelos demais vereadores, que destacaram a importância de políticas públicas voltadas à sustentabilidade em âmbito municipal.