Durante a sessão de hoje, um importante projeto de lei foi lido, votado e aprovado pela Câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti. O projeto de lei nº 09/2023, de autoria do vereador Eder Alcantara (PDT), outorga o Título de Utilidade Pública Municipal à entidade denominada "Associação Comunitária Indígena DA família Alves - ASSIFA".

O vereador Eder Alcantara aproveitou a ocasião para destacar o trabalho realizado pela ASSIFA, que busca estimular e promover a valorização das tradições culturais dos povos indígenas. Além disso, a associação tem como objetivo formular estratégias e estabelecer parcerias de cooperação técnica e financeira com organizações indígenas nacionais e internacionais.

Durante seu discurso na tribuna, o vereador também fez menção ao Marco Temporal, um tema relevante no contexto dos direitos indígenas. Ele mencionou que o Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vistas e suspendeu o julgamento sobre essa questão.

A concessão do Título de Utilidade Pública Municipal à ASSIFA reconhece a importância do trabalho desempenhado pela associação na promoção e preservação da cultura indígena. Além disso, demonstra o comprometimento da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti em apoiar iniciativas que valorizam a diversidade cultural e fortalecem os laços com as comunidades indígenas.

Com a aprovação do projeto de lei, a ASSIFA receberá o reconhecimento formal como uma entidade de utilidade pública, o que poderá facilitar o acesso a recursos e parcerias para o desenvolvimento de suas atividades em prol dos povos indígenas.

A Câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti continua a sua atuação em busca de ações que promovam a valorização da cultura e dos direitos indígenas, buscando sempre o respeito e a preservação das tradições ancestrais das comunidades locais.