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Data |
Nome |
Ementa |
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09/03/2029 |
Decreto Legislativo N°03/2025 |
Autoriza a demolição do antigo Plenário da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS e dá outras providências. |
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25/02/2026 |
Decreto Legislativo N°02/2026 |
Altera símbolos de remuneração de salários bases, altera requisitos de cargo, e cria um cargo de provimento em comissão, junto à Câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências . |
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09/02/2026 |
Decreto Legislativo N°01/2026 |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder reposição de perdas inflacionárias do ano de 2025, sobre ocupantes de cargos de Provimentos em Comissão da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS, que compõem os Anexos II da Tabela 01, Anexo II da Tabela 02 E Anexo III do Dec. Legislativo nº 01/2025, e atualiza Anexo I Tabela 06 do Decreto Legislativo nº 03/2025, da outras providências. |
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03/12/2025 |
Decreto Legislativo N°23/2025 |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito buritiense, e da outras providências. |
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03/12/2025 |
Decreto Legislativo N°22/2025 |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Emérita buritiense, e da outras providências. |
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03/12/2025 |
Decreto Legislativo N°21/2025 |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Emérita buritiense, e da outras providências. |
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03/12/2025 |
Decreto Legislativo N°20/2025 |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Emérita buritiense, e da outras providências. |
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03/12/2025 |
Decreto Legislativo N°19/2025 |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito buritiense, e da outras providências. |
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03/12/2025 |
Decreto Legislativo N°18/2025 |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito buritiense, e da outras providências. |
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03/12/2025 |
Decreto Legislativo N°17/2025 |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito buritiense, e da outras providências. |
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24/11/2025 |
Decreto Legislativo N°16/2025 |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito buritiense, e da outras providências. |
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11/11/2025 |
Decreto Legislativo N°15/2025 |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito buritiense, e da outras providências. |
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11/11/2025 |
Decreto Legislativo N°14/2025 |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito buritiense, e da outras providências. |
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11/11/2025 |
Decreto Legislativo N°13/2025 |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito buritiense, e da outras providências. |
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11/11/2025 |
Decreto Legislativo N°12/2025 |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito buritiense, e da outras providências. |
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11/11/2025 |
Decreto Legislativo N°11/2025 |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito buritiense, e da outras providências. |
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11/11/2025 |
Decreto Legislativo N°10/2025 |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito buritiense, e da outras providências. |
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03/11/2025 |
Decreto Legislativo N°09/2025 |
Dispõe sobre a concessão do Título Cidadã Emérita Buritiense, e da outras providências. |
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15/09/2025 |
Decreto Legislativo N°08/2025 |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito Buritiense, e da outras providências |
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02/06/2025 |
Decreto Legislativo N°07/2025 |
Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadã Emérita Buritiense, e da outras providências. |