S.G.I.M - Sistema de Ger. de Informações Municipais
Camara Municipal de Dois Irmãos do Buriti - MS

Leis
Decretos do Legislativo Portarias do Legislativo Resoluções Indicações Requerimentos Projetos de Lei Moções

Resoluções

  1. Início
  2. Resoluções

Arquivo Data Nome Ementa
13/05/2025 Resolução nº01/2025 Dispõe sobre o Código de Ética e Conduta da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS e dá outras providências.
15/04/2025 Resolução nº02/2025 Dispõe sobre aPolÍtica da Governacia Pública e Compliance no âmbito da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS e dá outras providência
20/12/2024 Resolução nº05/2024 Altera o local e hórario para instalação da legislatura do período de 2025 á 2028, para dar posse aos vereadores, vice-prefeito, prefeito e eleger e dar a posse a Mesa Diretora da Câmara Municipal, e dá outras previdências.
11/11/2024 Resolução nº04/2024 Altera os parágrafos 1º, 2º e 3, e acrescenta os parágrafos 4º, 5º e 6ºdo artigo 39 da Resolução nº 02/2022, que dispõe bsobre o regimento Interno da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS e dá outras providências.
24/06/2024 Resolução nº03/2024 Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 01/2022 de 15/02/2022, e Resolução nº01/2023 de 29/03/2023, e estabelecen efeito repristinatório á resolução nº 02/2016, e dá outras providências.
22/08/2023 Resolução nº05/2023 Dispõe sobre denominação da Sala de Reuniões do Setor Administrativo da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências.
04/07/2023 Resolução nº03/2023 Dispõe sobre alteração de §2º do art. 168 da Resolução nº 02/2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti-MS , E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
13/06/2023 Resolução nº04/2023 Cria a Comissão de Assuntos relativos aos Servidores Municipais, acrecentando o inciso VI ao artigo 75, e inclui artigo 80-A, na Resolução nº 02/2022, que dispoõe sobre o Regimento Interno da Câmra Municipal de Dois Irmãos do Buriti, e dá outras providências.
30/05/2023 Resolução nº02/2023 Altera os artigos 15 e 16 da Resolução nº02/2022 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências.
29/03/2023 Resolução nº01/2023 Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder reajuste inflacionário aos subsídios dos Vereadores de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências.
05/05/2022 Resolução nº04/2022 Dispõe sobre a instituição e nomeação da Comissão Especial de Reformulação e Atualização do regimento Interno da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências.
19/04/2022 Resolução nº05/2022 Dispõe sobre a convocação de Sessão Extraordinária, para a eleição da Mesa Diretora da Câmra de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências.
29/03/2022 Resolução nº03/2022 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO PROCESSO ELEITORAL DA MESA DIRETOROA BIÊNIO 2023/2024 NE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/02/2022 Resolução nº01/2022 Autoriza o reajuste dos subsídios do Vereadores do Poder Legislativo de Municipio de Dois Irmãos do Buriti/MS, constante da Resolução nº 02/2016 e dá outras providências.
18/10/2016 Resolução nº 04/2016 REGULAMENTA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.